Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:35
Empresas do mesmo grupo econômico.
Equiparação salarial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:35
Vigilante. Tempo para uniformização. Horas extras.
A jurisprudência trabalhista dominante tem entendido que o tempo despendido com uniformização dentro das dependências da empresa caracteriza tempo à disposição do empregador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:10
Desconsideração da personalidade jurídica.
Sociedade anônima fechada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:38
Da nulidade do julgado. Súmula 393 do TST.
Compulsando-se os autos, constata-se que a sentença não analisou o pleito de jornada suplementar.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Assembléia geral ordiária.
Ausência de autorização dos associados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Prescrição. Indenizações por danos morais decorrentes de doença ocupacional.
data da extinção do contrato do trabalho, do aparecimento da doença ou do diagnóstico, ou mesmo do afastamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso administrativo. Exigência. Inconstitucionalidade.
Depósito prévio da multa aplicada pela fiscalização do MTE.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Minutos residuais. Tempo à disposição do empregador.
O.J. n.º 326 da SDI-1 do TST
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Garantia de emprego aos deficientes ou reabilitados.
As disposições do art. 93 da Lei nº 8.213/91 não garantem o emprego aos trabalhadores deficientes ou reabilitados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 09:48
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Honorários advocatícios obrigacionais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Fundação Zerbini. Hospital das Clínicas. Dupla contratação.
Adicional de Insalubridade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:07
Incentivo à continuidade do contrato de trabalho em caso de terceirização. Nulidade.
direitos trabalhistas indisponíveis a pretexto de incentivo à continuidade do contrato de trabalho, razão pela qual é inválida no particular.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Doação de bens envolvendo pai e filhos.
Ineficácia do ato jurídico em relação à empregada doméstica do doador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Inadequação da medida. Exceção de pré-executividade.
Não há que se cogitar em inadequação da medida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Sucessão trabalhista. Fundamentos, objetivos e requisitos.
A sucessão trabalhista tem como fundamentos os princípios da continuidade do contrato de trabalho
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Horas extras e adicional noturno. Confissão.
Ocorrência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Assistência judiciária gratuita. Alcance.
gratuita, tendo em vista que a Lei nº 5.584/70 em seu art. 14, os restringe na Justiça do Trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução fisca. Prescrição intercorrente. Interrupção. Ato judicial.
A prescrição supõe a inércia do titular do direito em realizar a obrigação do devedor.